A garantia legal, prevista no código de defesa do consumidor, é de 90 (noventa) dias a partir da data da compra e cobre defeitos de fabricação e vícios do produto adquirido. Na impossibilidade de reparar o produto, o cliente poderá escolher entre as opções previstas no parágrafo primeiro do artigo 18 da Lei nº- 8.078/1990, ou, ainda, a utilização do crédito como parte do pagamento de outra joia de valor superior.

A Garantia Mercado Fino é válida por 1 (um) ano, a partir da data da compra, e cobre eventuais defeitos que se refiram a aspectos técnicos de fabricação. Na impossibilidade de reparar a joia dentro das condições dessa garantia, outra igual ou similar de mesmo valor será fornecida sem qualquer acréscimo.